Na tarde desta quarta-feira (28/10), dia do servidor público, como em todos os outros Núcleos Regionais de Educação (NRE) no estado do Paraná, professores, professoras e funcionários das escolas públicas estiveram realizando atos para denunciar os ataques promovidos pelo governo Ratinho Junior e Renato Feder, como também cobrar junto aos núcleos posicionamentos e direitos fundamentais.

“Nós estivemos, assim como outros companheiros e companheiras estiveram em Dois Vizinhos e em outras regiões, para marcar um período muito grave para a educação pública” assinalou Catia Basso, da direção do Núcleo Sindical de Francisco Beltrão.

Além da terceirização dos funcionários das escolas públicas, que está em curso, Catia alertou para outros dois gravíssimos ataques que é a alteração no formato de seleção dos contratos por PSS e também as escolas militarizadas. A proposta da SEED em realizar uma prova para contratação dos profissionais que participam do Processo Seletivo Simplificado (PSS): “Estivemos no estado todo protocolando um documento pois o governo não está cumprindo com seu dever, de abrir um edital para contratar os profissionais PSS. Ele pretende contratar uma empresa para realizar a seleção através de realização de uma prova. Isso é muito grave! Esse documento tem objetivo dos núcleos se posicionarem. Justo no dia do servidor, um dia que teríamos para celebrar, estamos defendendo nossos direitos.”

Denner, professor PSS, ao apresentar as pautas para a chefia do núcleo, também lembrou do mais recente ataque: a imposição de colégios militarizados em todo o estado. Alguns professores lembraram que o programa não é constitucional pois não menciona como fazer sobre colégios que possuem turmas noturnas. Também foi alertado para as turmas de EJA que existem nestas escolas e que podem serem extinguidas, causando um prejuízo social.

A imposição desses programas que estão sendo implementados de maneira extremamente apressada, sem diálogo, antidemocrática, configura-se em um ataque nítido a gestão democrática das escolas. Tal ataque não é de agora e vem com sucessivos episódios de cercear a escolha de diretores de escolas, de retornar as aulas em plena pandemia, entre outras ameaças a professores e funcionários das escolas.

Mães e Pais lançaram uma carta alertando a toda sociedade da falta de debate amplo com todos envolvidos, bem como questionaram a necessidade de realizar um processo de consulta presencial chamando as pessoas às escolas em um período que o Paraná contabiliza mais de 200 mil casos e, infelizmente, 5 mil mortes pelo Covid-19.

Confira 10 motivos para dizer não as escolas militarizadas:

1) A direção da escola fica nas mãos de um policial militar. Escola não é lugar de polícia, assim como batalhão não é lugar de professor/a.

2) A comunidade não tem o direito de escolher a pessoa que irá dirigir a escola. O Diretor Geral será um militar da reserva e a Secretaria de educação escolhe um/a professor/a para assumir o cargo de direção civil, mas sem autonomia e submetida às ordens do diretor-militar.

3) Caso o/a estudante não se adapte à disciplina militar, perde a matrícula mesmo que resida perto da escola.

4) Há controle da liberdade de expressão e manifestação dos/as estudantes, professores/as e funcionários/as.

5) Não há igualdade na distribuição dos recursos entre as escolas estaduais. A escola militarizada receberá mais recursos e mais profissionais, enquanto as demais continuam precarizadas.

6) A pedagogia da escola militarizada é a da submissão à disciplina militar suprimindo a criatividade e a autonomia.

7) Os/As professores/as e funcionários/as perdem a lotação, portanto, poderão ser colocados/as à disposição a qualquer momento, a depender do interesse da Seed.

8) Os/as profissionais da educação ficarão submetidos/as aos militares da reserva e perdem a autonomia pedagógica.

9) Crescente desvalorização da carreira dos profissionais da educação.

10) Colégio militar é para formar soldados, escola pública é para formar cidadãos/ãs humanizados, livres, plurais, diversos e emancipados.

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