A Assesoar, por meio do Coletivo de Formação e do Coletivo da Educação Pública, soma-se à mobilização nacional pelo #PNEpraValer, movimento que cobra a revisão urgente do texto atual do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo as organizações envolvidas, o documento em discussão não está plenamente alinhado ao modelo educacional previsto na Constituição Federal e carece de evidências científicas e ousadia para enfrentar as desigualdades históricas do país.
Nesta semana, a Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 2.614/2024, que apresenta um substitutivo com retrocessos ao direito à educação, como alerta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Campanha, em articulação com outras 23 entidades, lançou a segunda edição do Caderno de Emendas ao novo PNE, no qual destaca que pouquíssimas contribuições foram incorporadas – e justamente essas são essenciais para garantir um plano à altura das necessidades do Brasil.
O movimento segue convocando organizações, educadores, estudantes e sociedade civil a fortalecer a mobilização. A Assesoar reafirma seu compromisso com uma educação pública socialmente referenciada, princípio ainda ausente no texto atual, e incentiva sua base e parceiros a integrarem as ações desta semana.
Para contribuir com a mobilização, estão disponíveis o Kit de Mobilização do #PNEpraValer, materiais para redes sociais e orientações de como pressionar parlamentares da Comissão Especial.
�� Saiba mais e participe:
https://campanha.org.br/especiais/novo-plano-nacional-de-educacao/
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