1ª

MAIOR CLAREZA E SIMPLIFICAÇÃO NA EXPLANAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E TAL FORMA QUE RESPONDA TAIS QUESTIONAMENTOS: O QUE? POR QUE? PARA QUE?

2ª

DISCIPLINAS VOLTADAS A CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA, DESDE O NÍVEL FUNDAMENTAL AO UNIVERSITÁRIO

3ª

INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAIS E MÉDIO MATÉRIA ESPECÍFICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4ª

QUE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS SEJAM FEITAS SEM A INTERVENÇÃO DOS DEPUTADOS (FIM DA EMENDA PARLAMENTAR) PARA EVITAR A COBRANÇA DE PROPINAS E CABRESTAMENTO ELEITORAL DOS PREFEITOS

5ª

NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TERÃO QUE SER USADAS UMA LINGUAGEM CLARA E DE FÁCIL ENTENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO

6ª

PROMOVER AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VINVULANDO-AS ÀS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES

7

CRIAR OUVIDORIAS MUNICIPAIS PARA FINS DE DENUNCIAS E FISCALIZAÇÃO, ALÉM DA CRIAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO

8

REALIZAR CAPACITAÇÕES PRÉVIAS PARA OS INTERESSADOS EM ATUAL COMO CONSELHEIROS. BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS CONSELHEIROS ELEITOS NOS MUNICÍPIOS

9

FIM DA INDICAÇÃO POLITICA PARA CARGOS DO JUDICIÁRIOS E NOS TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS

10

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA ENTRE O PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL,PARA AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E ABERTO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, COM DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

11

CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE FAVOREÇAM A INETGRAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONM OS DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO

12

CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES COM LINGUAGEM SIMPLIFICADA E COM AMPLA DIVULGAÇÃO

13

GARANTIR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO EFETIVO DOS CONSELHOS: FINANCIAMENTO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS

14

MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZAR ENCONTROS COM A SOCIEDADE E REPRESENTANTES PARA AVALIAR OS GASTOS E ORIENTAR

15

PROPOR CAMPANHAS NACIONAIS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FOMENTAR O INTERESSE EM PARTICIPAR ATIVAMENTE DO CONTROLE SOCIAL

16

FIM DA REELEIÇÃO PARA DEPUTADOS E MANDATOS DE 4 ANOS, TANTO PARA DEPUTADOS COMO PARA SENADORES/ELEIÇÃO PROGRESSIVA

17

CAPACITAR OS CONSELHEIROS PARA QUE CONHEÇAM MELHOR SEU PAPEL DE FISCALIZADOR, E SEJAM MEMBROS ATUANTES NA SOCIEDADE

18

OBSERVATÓRIO SOCIAL INSTITUIR NOS MUNICÍPIOS

19

COMPUTAR COMO HORAS CURRICULARES A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL

20

TIPIFICAR A CORRUPÇÃO COMO CRIME EDIONDO E IMPRESCRITÍVEL

21

INCLUIR NO CURRICULUM ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO MATÉRIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

22

DIVULGAR COM MAIOR INTENSIDADE OS DADOS E INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. EX. RÁDIO, JORNAL, ESCOLAS, IGREJAS, INTERNET

23

PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE FORMA MENOS TÉCNICA ONDE TODOS ENTENDAM AS PLANILHAS FAZENDO A LEITURA DAS MESMA SIMPLES E CLARA

24

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS E OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE

25

CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PROFISSIONAL REGIONAL PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, COMPOSTO POR DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO

26

OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE TODOS AS ORGANIZAÇÕES CONSTITUIDAS DO MUNICÍPIO NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

27

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONSOCIAL

28

ENVOLVER MAIS INTENSIVAMENTE OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONSELHOS MUNICIPAIS

29

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL DE FEDERAL COM FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO

30

CRIAR E FORTACER ESPAÇOS PARA DENUNCIAS E RECLAMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

31

GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO E DO ACOMANHAMENTO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

32

COLABORAÇÃO DAS EMPRESAS NA LIBERAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPAM EM ALGUM CONSELHO, QUANDO SOLICITADO

33

CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES, REALIZADOS PELOS CONSELHOS, PARA A SOCIEDADE

34

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS (EDUCAÇÃO, SAUDE, ETC) ESTABELECER QUORUM MÍNIMO PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

35

JUSTIFICATIVA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO EM TODOS OS CASOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM GRAFIA DE FONTE 14 EM MAIOS ELETRÔNICOS

36

IMPLANTAR OBSERVATÓRIOS SOCIAIS PARA ACOMPANHAR A TRANSPARÊNCIA

37

PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

38

LEI DE INCENTIVO A DELAÇÃO DE CASOS DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO COM RETORNO PECUNIÁRIO AO DELATOR

39

DEFINIR CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

40

DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS