Audiência Pública sobre a Ocupação Pinheirão mantém debate sobre a realocação de famílias

No dia 15 de abril, a equipe da Assesoar acompanhou a 2ª Audiência Pública referente à ocupação Pinheirão, em Francisco Beltrão. A reunião ocorreu de forma híbrida e dá continuidade ao processo iniciado após uma visita técnica da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, realizada em setembro de 2024. A primeira audiência aconteceu em janeiro deste ano.

As famílias da ocupação residem há quase uma década em uma área marcada por enchentes e alagamentos frequentes, o que torna a situação ainda mais delicada. O encontro contou com a mediação do Juiz de Direito da comarca de Cascavel, Nathan Kirchner Herbst, e o acompanhamento da Defensoria Pública de Curitiba.

Diante das dificuldades técnicas e estruturais enfrentadas pelo Município, especialmente em relação ao desassoreamento do Rio Santa Rosa, a prefeitura se comprometeu a estudar alternativas para a realocação dos moradores. A proposta é que sejam apontadas áreas adequadas para abrigar as famílias, respeitando critérios de segurança e habitabilidade.

As famílias presentes demonstraram a expectativa de que suas opiniões sejam consideradas no processo de decisão, reivindicando participação efetiva na escolha de um novo local. Também foram apresentadas diversas demandas urgentes, como a solicitação para que a Copel realize a adequação da rede elétrica na região.

Além disso, há preocupações relacionadas à saúde e segurança, como o esgoto a céu aberto, que gera mau cheiro, acúmulo de água suja, proliferação de insetos e riscos de doenças. Outro ponto crítico é o perigo de desmoronamento de casas situadas nas margens do rio, reforçando a urgência de medidas concretas.

A audiência reforçou a importância da organização comunitária e da continuidade da mobilização popular na defesa do direito à moradia digna.