Em reunião em Francisco Beltrão estavam Leonidas e Maurílio do MDA; Larissa Simão, Felipe Grissa e Inácio Werle, da Assesoar, e Augusto também do MDA. Foto: Lígia Tesser/Assesoar.
No início de maio de 2025, equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estiveram presencialmente nas regiões Sudoeste e Oeste do Paraná para realizar a supervisão do Proagro. Na ocasião, a equipe formada por Leônidas Velloso, chefe da Divisão de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas; Maurílio Canut, coordenador de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar; e Augusto Fernandes, agrônomo da Superintendência do MDA no Paraná, visitou a Assesoar, em Francisco Beltrão, onde foi recebida por Inácio Werle, presidente da associação.
Cerca de 55 municípios foram abrangidos pela ação, que incluiu vistorias em lavouras amparadas pelo programa.
As ações de supervisão do Proagro foram retomadas em 2024, após a recriação do MDA. Segundo Augusto Fernandes, essas atividades são essenciais, já que entre 2016 e 2022 o ministério esteve extinto. “As ações de supervisão foram descontinuadas. Agora, elas têm o objetivo de promover a sustentabilidade do seguro, o bom funcionamento e a qualidade das operações do Proagro, resultando no atendimento das necessidades do agricultor para que ele possa plantar com segurança”, explica o agrônomo.
Aproveitando a presença das equipes na região, também foram realizadas reuniões com agentes financeiros, órgãos públicos e entidades de representação da agricultura familiar, nas quais foram discutidas particularidades do Proagro no contexto regional.
Proagro
O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) é um programa do governo federal que oferece proteção aos produtores rurais contra perdas financeiras decorrentes de eventos climáticos adversos, pragas e doenças que afetam as lavouras. O programa funciona como um seguro, garantindo o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a receita do produtor é comprometida por esses fatores.
O Proagro é financiado por recursos da União, pela contribuição dos produtores rurais (prêmio do seguro) e pelas receitas obtidas com a aplicação desses valores.
Desde 1997, com o reconhecimento da eficiência do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), o Conselho Monetário Nacional (CMN) passou a exigir o cumprimento das recomendações do zoneamento como critério para o enquadramento das operações de custeio agrícola no Proagro, incentivando o uso de tecnologias adequadas às atividades no campo.
Uma auditoria realizada em 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades no programa e apontou a necessidade de reformas para evitar ineficiências, reduzir conflitos de interesse e garantir maior sustentabilidade fiscal. Em 2025, o MDA já publicou três portarias para regulamentar o credenciamento e a supervisão dos encarregados de comprovação de perdas, buscando fortalecer a fiscalização e ampliar a transparência na avaliação dos prejuízos agrícolas — beneficiando, assim, milhares de produtores rurais.
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