As Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e de Meio Ambiente de Francisco Beltrão realizarão uma reunião para ouvir os moradores sobre os frequentes alagamentos que ocorrem na cidade. Também serão discutidas, na ocasião, questões relacionadas às ocupações desordenadas do solo, implantação de loteamentos e construções em locais impróprios.
A audiência pública, com o tema “Planejamento urbano: a problemática dos alagamentos e outras questões ambientais e urbanísticas”, é aberta a todos os interessados. Ela será realizada na quinta-feira, 24 de julho, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Francisco Beltrão.
“Trata-se de uma oportunidade para que os moradores relatem os problemas enfrentados, requisitando e sugerindo possíveis soluções diretamente aos representantes do Município, que também foram convidados para a reunião”, explica o promotor de Justiça Roberto Tonon Júnior.
Problemática
Com relevo acidentado e ocupação desordenada do seu território, Francisco Beltrão sofre há anos com inundações. Em junho deste ano, o grande volume de chuvas, que deixou vários desabrigados em todo o Paraná, atingiu também a cidade. A prefeitura chegou a decretar situação de emergência. Mais de 7,7 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, sendo que 1,1 mil ficaram desalojadas e 85 desabrigadas. Com o volume das chuvas, os rios Marrecas, Lonqueador, Urutago e Progresso transbordaram, deixando 11 bairros e 15 comunidades rurais debaixo d’água.
Os problemas não afetam apenas quem vive às margens dos rios, mas também os moradores dos morros, onde há ameaça de desmoronamentos. Recorrentes, os transtornos provocados pelos alagamentos em Francisco Beltrão são, em parte, consequência da falta de planejamento urbano da cidade. Muitos loteamentos foram construídos às margens dos rios e as obras realizadas pela prefeitura têm amenizado, mas não previnem as inundações.
“Por meio desta audiência, o Ministério Público busca envolver a população na discussão sobre esses problemas ambientais e de gestão urbana que afetam a vida de todos. Pretendemos, ainda, que o poder público local tenha a oportunidade de discutir as questões diretamente com a população, buscando soluções que possam equacionar os problemas já existentes e melhorar a ocupação urbana para o futuro”, afirma a promotora de justiça Maria Fernanda M. Salvadori Belentani.
Providências
O promotor Roberto afirma que o Ministério Público pretende tomar providências. “A princípio, a ideia é elaborar um termo de ajustamento de conduta com o município, nem que seja a longo prazo, para realização das obras necessárias para a solução (ainda que parcial) em definitivo do problema dos alagamentos. Porque, assim, mesmo que mude a administração municipal, é possível obrigar os demais a dar continuidade às obras.”
Com relação aos loteamentos, ele salienta que todos aqueles que tiverem agido de forma irregular ou ilegal, bem como das autoridades que autorizaram os que não deveriam ter sido autorizados por problemas de declividade, serão responsabilizados.
Fonte: Jornal de Beltrão
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