Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável

Lançamento do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável

Na sexta-feira, dia 30 de setembro, as 25 organizações componentes do Grupo Gestor do Território Sudoeste promoveram o lançamento do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), com abrangência dos 42 municípios da região. O evento ocorreu na Unioeste em Francisco Beltrão com a presença de 300 lideranças.

Há mais de um ano o Grupo Gestor do Território esteve trabalhando para definição do diagnóstico e do plano que de acordo como o coordenador do colegiado territorial, Paulo de Souza, “participaram cerca de 1.000 pessoas em diversas instâncias na elaboração deste Plano, seja nos municípios, onde ocorreram reuniões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), seja nas instâncias territoriais, como as reuniões micro-regionais, o Seminário Territorial, as Câmaras Temáticas e do Colegiado Territorial, que é o espaço em que as organizações componentes possuem para expressar suas convicções quanto às perspectivas de desenvolvimento para o Sudoeste” finaliza Paulo.

O Plano Territorial, com 154 páginas, apresenta, no diagnóstico, preocupações como a redução da população na última década em 24 dos 42 municípios, conforme o IBGE; a exportação de matéria-prima agropecuária (milho, soja e leite) e importação de manufaturados, com a consequente transferência de riqueza para fora do Sudoeste; constatou a degradação da qualidade e da diversidade dos alimentos e o aumento da contaminação por agrotóxicos, fruto do uso abusivo além da origem e da qualidade duvidosas desses insumos; a educação ainda não favorece à permanência do jovem no campo, especialmente em função de sua inadequação à realidade social dos agricultores; empobrecimento dos municípios menores, com perda da população; a industrialização é concentrada nos maiores municípios do território; a ausência de políticas e de estruturas públicas que protejam e viabilizem a comercialização de alimentos diversificados. Aponta, também, a viabilidade do fortalecimento da fruticultura e da olericultura, desde que combinada com estratégias de processamento e de comercialização. Constata que a participação da população na decisão e na gestão das políticas sociais e de governo, em geral, é frágil. No entanto, constata-se um forte potencial educativo nas universidades públicas que poderão contribuir no desenvolvimento territorial.

Entre as ações estruturantes propostas para o desenvolvimento sustentável do Sudoeste podem ser salientadas: a revitalização e recuperação das Agroindústrias do Território; o incentivo à implementação do SUASA como forma de fortalecer a Agroindústria Familiar no Sudoeste; o desenvolvimento da Agroecologia; a recuperação e a conservação da paisagem do Sudoeste do Paraná; a produção de sementes sob o controle dos Agricultores Familiares e resgate de sementes crioulas; a implementação da política de educação pública do campo, conforme as diretrizes do MEC; a reestruturação do currículo e da pedagogia das escolas públicas de acordo com os atuais desafios territoriais e a realidade dos educandos e suas comunidades; a valorização dos profissionais da educação; a estruturação física e reaparelhamento das escolas; a consolidação da Casas Familiares Rurais; a formação continuada dos educadores do campo; o acesso à terra; a estruturação das Unidades de Produção e Vida Familiar (UPVF); o conhecimento da condição da juventude rural e suas necessidades; a realização de debate público sobre a Questão Agrária e da Energia no desenvolvimento territorial; a garantia dos direitos das famílias do território atingidas pelas barragens; o debate público para aprovação de uma política diferenciada de preço da energia residencial e produtiva no território; o estudo dos impactos ambientais e sociais da construção de barragens; a utilização de fontes de energia renováveis; a gestão integrada em microbacias hidrográficas; ações de proteção e preservação ambiental visando garantir, além de um ambiente equilibrado e saudável, a qualidade da água, incluindo a difusão de modelos de cisternas e a preocupação com a impermeabilização do solo urbano e suas consequências.

Para que as ações possam ser implementadas, o Colegiado Territorial estabeleceu alguns encaminhamentos importantes: estruturação física, financeira e humana do Território; o fortalecimento das condições de negociação política; a constituição de uma equipe permanente para formação e acompanhamento continuados aos conselhos municipais de desenvolvimento; o fomento e o acompanhamento à constituição de consórcios entre municípios; realização de reuniões regulares do colegiado, da coordenação e das Câmaras Temáticas; a participação na dinâmica interterritorial no PR e as negociações no Paraná e em Brasília; a dinamização do serviço de comunicação e de secretaria; a constituição de uma equipe de apoio pedagógico aos processos de formação e de acompanhamento; a constituição de um coletivo de pesquisa, a partir das universidades públicas e outras instituições interessadas; o incentivo à participação das autarquias, secretarias municipais e de estado e dos prefeitos nas Câmaras Temáticas; o acompanhamento à reestruturação da logística e da infraestrutura de transportes no território, em articulação com a AMSOP e ACAMSOP.

A partir do lançamento, a Coordenação e o Colegiado do Grupo Gestor do Território Sudoeste passarão a atuar de forma permanente na viabilização das ações que darão sequência às deliberações contidas no PTDRS.

Para acessar o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável